Isaac Lira - repórter
Os
membros da comissão que investiga os desvios de precatórios no Tribunal
de Justiça, Caio Alencar e Luiz Alberto Dantas, estão sob escolta
policial 24 horas. Da mesma forma, a presidente do Tribunal, Judite
Nunes, que já tinha policiais à disposição por conta de seu cargo, teve
a segurança reforçada. O pedido partiu do próprio TJ, segundo fontes da
Tribuna do Norte. O desembargador Caio Alencar confirmou ontem à
TRIBUNA DO NORTE o acompanhamento permanente de policiais. A escolta
está disponível desde quinta-feira da semana passada.
Frankie MarconeDesembargador Caio Alencar: É uma questão de prevenir.
Caio
Alencar confirmou a existência de segurança particular para ele próprio
e para o juiz Luiz Alberto Dantas, um dos principais responsáveis pela
devassa no setor de precatórios do TJRN. Sobre a presidente Judite
Nunes, ele preferiu não se pronunciar. "Sobre isso [escolta da
presidente] eu não tenho como falar. Mas em relação a mim e a Luiz
Alberto é verdade", disse. Contudo, uma fonte da TRIBUNA DO NORTE
assegura que realmente a segurança da presidente foi reforçada. O motivo
para o pedido é "prevenção". Não há até agora notícias de ameaças aos
membros da comissão.
"Estamos sob escolta porque não sabemos com
quem estamos lidando. É uma questão de prevenir. Estamos fazendo essa
investigação até o fundo e precisamos nos prevenir", disse Caio Alencar.
A reportagem não conseguiu falar com Luiz Alberto Dantas. Não se sabe
ainda até quando a escolta estará acompanhando os magistrados.
Segundo
informações, a Polícia Militar disponibilizou entre três e quatro
policiais, sempre do Bope, para acompanhar o cotidiano dos membros da
comissão. Os policiais fazem a proteção nas residências de Caio Alencar e
Luiz Alberto Dantas, no trajeto entre a casa e o Tribunal e ficam à
disposição quando ambos estão trabalhando. Tanto os agentes quanto os
veículos estão descaracterizados, sempre à paisana. Não há outros juízes
no Rio Grande do Norte hoje com escolta da Polícia Militar.
Esse
é o segundo caso de solicitação de guarda especial após o início das
investigações sobre fraudes no TJRN. Carla Ubarana e George Leal
colocaram como condição para colaborar com o Ministério Público Estadual
a existência de uma escolta da PM. No termo de delação premiada, a
inclusão no Programa de Proteção à Testemunha, caso o casal considere
necessário, é um dos compromissos do MPE.
Carla e George, ao
contrário das informações relativas à guarda dos membros da comissão e
da presidente do TJRN, relataram ameaças dentro da prisão. Uma fonte
próxima à investigação classificou essas ameaças de "difusas", ou seja
ainda sem identificação de possíveis responsáveis. Contudo, os dois
ficaram amedrontados com o ocorrido, tanto que exigiram a proteção 24
horas. Entre as ameaças relatadas pelos acusados, está o aviso para que
George Leal "tomasse cuidado para não morrer". Já Carla afirmou ter sido
ameaçada à noite, depois que as luzes eram apagadas na ala feminina do
Complexo Penal "Dr. João Chaves".
OAB defende que citados peçam afastamento do TJA
Ordem dos Advogados do Brasil defende o pedido de afastamento dos dois
desembargadores citados por Carla Ubarana como co-autores dos desvios de
precatórios no TJRN. O presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira,
disse ontem que não se trata de prejulgar os magistrados, que devem ter o
direito de se defender, mas de garantir o ambiente para a continuidade
das investigações. "Até para que depois não se diga que as investigações
não se aprofundaram porque os citados permaneceram em seus cargos",
disse.
Paulo Eduardo explicou que a posição da seccional potiguar
da OAB é coerente com a tomada pela entidade nacional, como no caso do
senador Demóstenes Torres (DEM). "O que a OAB vem pregando que quando
existe uma investigação onde as pessoas são nominadas e recai sobre elas
alguma suspeita é prudente que essas se afastem para que as
investigações possam ocorrer sem nenhuma suspeita", avalia.
Além
de uma decisão judicial do Superior Tribunal de Justiça, apenas o
Conselho Nacional de Justiça tem poder para afastar os desembargadores
citados por Carla Ubarana, se necessário. O próprio TJRN, a partir da
sua Corregedoria, não teria poderes para decidir. Os desembargadores -
Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz - poderiam também pedir afastamento, mas
para isso seria necessário alegar motivo de saúde.
Contudo, para o
presidente da OAB/RN, a instituição TJ, independente do resultado das
investigações, deve sair fortalecida do caso. "Com certeza depois da
tempestade teremos ventos mais calmos", encerra.
Caio Alencar esclarece citação de diário de CarlaO
desembargador Caio Alencar esclareceu uma das citações feitas por
Carla Ubarana nos escritos aos quais a imprensa teve acesso na semana
passada. Em uma das páginas, Carla escreveu: "des Caio Alencar - questão
carro transferir". O rabisco não é compreensível à primeira vista, mas o
próprio Caio Alencar fez questão de explicar o sentido. Trata-se de um
carro comprado pelo seu genro a Carla Ubarana.
De acordo com o
desembargador, quando o TJRN decidiu judicializar as suspeitas de
fraudes foi levantado todo o patrimônio de Carla Ubarana, através do
Infoseg, um sistema ao qual algumas instituições têm acesso. Constavam
dois veículos tipo "Selvagem", uma marca de bugre. Depois disso, o genro
do desembargador contou que havia adquirido um dos veículos. O carro
ainda estava no nome de Carla Ubarana. "Só fiquei sabendo disso depois.
Houve essa compra e eu disse para o meu genro que informasse o caso ao
Ministério Público", explicou Caio Alencar.
O decano do TJRN
disse também que o caso foi levado à presidente do Tribunal, Judite
Nunes, e ao conselheiro do TCE/RN, Carlos Thompson. "Informei aos dois e
o meu genro prestou esclarecimentos ao Ministério Público", disse. E
acrescentou: "Eu sabia que isso iria surgir em algum momento porque
algumas pessoas têm interesse em desqualificar a comissão da qual faço
parte". Outro trecho dos escritos diz o seguinte: "des Caio Alencar -
pesos e medidas diferentes". Sobre isso, o desembargador falou: "É uma
opinião. Precisa ser perguntado à própria Carla".
CNJ ainda não recebeu denúncia contra magistrados A
assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou
que até o início da noite de ontem não havia recebido as denúncias
contra os dois magistrados citados no depoimento de Carla Ubarana,
sexta-feira passada. De acordo com resposta do Conselho à TRIBUNA DO
NORTE, "as investigações de momento estão sob a responsabilidade do
Ministério Público e da Comissão de Sindicância instaurada pelo próprio
TJRN".
A presidente da Corte potiguar, desembargadora Judite
Nunes, através da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, emitiu
nota oficial no início da noite de ontem. A nota ressalta que a
presidência do Tribunal de Justiça "não tem conhecimento oficial dos
depoimentos colhidos perante a 7ª Vara Criminal". Para tê-lo "está
solicitando ao referido Juízo cópia dos elementos até agora colhidos
para que esta Corte e sua Presidência possam apreciar se existe alguma
providência a ser adotada a respeito".
Judite Nunes esclareceu
que não cabe a ela se pronunciar acerca da demanda judicial nem omitir
opiniões relacionadas às manifestações dos envolvidos - Ministério
Público, réus e seus respectivos defensores. Ela disse que irá "aguardar
o desenrolar da ação penal, com a plena confiança de que a Justiça fará
a mais ampla e profunda apuração dos fatos e de forma absolutamente
isenta, sendo este o único interesse desta Presidência e motivo maior de
todas as providências, pronta e serenamente adotadas desde o início das
investigações".
Bate-papo
Paulo Eduardo Teixeira » presidente da OAB/RN
Qual a posição da OAB nesse caso?A
OAB vem falando sobre essa questão dos precatórios. O que há de novo é a
indicação por parte da principal acusada de dois desembargadores como
beneficiados por esse suposto esquema. É preocupante. Já era
preocupante, mas agora a situação é bem mais delicada. É com bastante
preocupação que a OAB vê esse momento, mas também com muita
tranqüilidade porque tudo o que foi relatado precisa ser apurado.
Defendemos a apuração e a punição dos responsáveis, quem quer que seja.
Contudo, não podemos pré-julgar ninguém. Se o que ela [Carla Ubarana]
falou é verdade ou não, é preciso que seja apurado.
Como o senhor vê os dois desembargadores citados em relação ao exercício da magistratura daqui pra frente?
Não
é uma situação fácil porque se coloca sob suspeita dois magistrados. O
que a sociedade exige de um magistrado é retidão. Ela (Carla Ubarana)
indica em seu depoimento o envolvimento de dois magistrados. O Tribunal
precisa dar muita transparência a esse processo.
Sendo
mais objetivo, o senhor considera que os dois desembargadores têm
condições de continuar exercendo a magistratura mesmo sob suspeita?O
que a OAB vem pregando ao longo do tempo é que quando existe uma
investigação onde as pessoas são nominadas e recai sobre elas alguma
suspeita é prudente que essas pessoas se afastem para que as
investigações possam ocorrer sem nenhuma suspeita. Nós temos disto isso
no campo político e no campo administrativo.
A OAB defende o afastamento?Não
é uma questão de defender ou não. É preciso ter transparência em
momentos como esse e, até para preservar a imagem dessas pessoas
investigadas, é preciso se avaliar isso. Até para que depois não se diga
que as investigações não se aprofundaram porque os desembargadores
permaneceram em seus cargos. Diante desse quadro é importante que isso
seja avaliado.
fonte - tribuna do norte.