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8 de abr de 2012

DESMILITARIAZAÇÃO DAS POLÍCIAS, um clamor público, pela humanização das pm's...


06/04/2012

Juíza defende a desmilitarização da Polícia

Juiza defende a desmilitarização da Polícia
Guerra contra as drogas é o motor da militarização da polícia.




O artigo que segue foi publicado originalmente no jornal Juízes para a Democracia (versão on line disponível no site da AJD) pela juíza aposentada Maria Lúcia Karam, uma das mais lúcidas militantes contra o expansionismo penal e a criminalização dos entorpecentes.

No artigo, Karam critica veementemente a militarização da atividade policial, por intermédio das PMs, e mais ainda o efetivo emprego das Forças Armadas na segurança pública. Repudiando este paradigma bélico, pois policial deve ser agente da paz, aponta para uma importante correlação entre a militarização e a repressão ao tráfico de entorpecentes que a contamina:

“A ‘guerra às drogas’, motor da militarização das atividades policiais, não se dirige efetivamente contra as drogas. Como qualquer guerra, não é uma guerra contra coisas. Como qualquer guerra, é uma guerra contra pessoas… Os “inimigos” nessa guerra são os pobres, não-brancos, marginalizados, desprovidos de poder”.
A necessária e urgente desmilitarização das atividades policiais, Maria Lúcia Karam*

O policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, funções atribuídas às polícias militares estaduais na regra do § 5º do artigo 144 da Constituição Federal brasileira, são atividades típicas de polícia, que não se coadunam com a organização militarizada imposta pela distorcida previsão (no § 6º do mesmo artigo) de tais polícias como forças auxiliares e reserva do Exército.

A estruturação das polícias estaduais em organizações diferenciadas ainda cria desuniões e competições, acabando por afetar negativamente a própria efetivação da segurança pública. Emenda constitucional que promova a reestruturação das polícias militares e sua unificação com as polícias civis decerto se faz necessária e urgente.

A desmilitarização das atividades policiais não pode se limitar, porém, a essa indispensável reestruturação e unificação das polícias estaduais. A necessária e urgente desmilitarização requer uma nova concepção das ideias de segurança e atuação policial, que, afastando o paradigma bélico, resgate a ideia do policial como agente da paz, cujas tarefas primordiais sejam a de proteger e prestar serviços aos cidadãos.

A prevalência dessa nova concepção não depende apenas de transformações internas nas polícias e na formação dos policiais. Há de ser, antes de tudo, adotada pela própria sociedade e exigida dos governantes.

No entanto, mais grave do que a existência de uma polícia militarizada no Brasil é a atuação das próprias Forças Armadas que, em claro desvio das funções que a Constituição Federal A necessária e urgente desmilitarização das atividades policiais lhes atribui, vêm sendo utilizadas em atividades policiais. O cenário do tão incensado novo modelo de policiamento iniciado no Rio de Janeiro – as chamadas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) – inclui tanques de guerra e militares com fuzis e metralhadoras, seja na ocupação inicial, como na Rocinha e no Vidigal, seja, como no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro, em que essa presença vai se tornando permanente, o Exército estando ali estacionado desde novembro de 2010.

Sob o pretexto de “libertar” as favelas dos “traficantes” de drogas, esse novo modelo de policiamento consiste na ocupação militarizada dessas comunidades pobres, como se fossem territórios “inimigos” conquistados ou a serem conquistados. No momento inicial da ocupação, chega-se até mesmo a hastear a bandeira nacional, em claro símbolo de “conquista” do território “inimigo”. A ocupação fortalece o estigma e a ideia do gueto. A ocupação sujeita as pessoas que vivem nas favelas a uma permanente vigilância e monitoramento, com frequentes revistas pessoais até mesmo de crianças por agentes fortemente armados, com revistas domiciliares sem mandado (ou
com algum vazio e igualmente ilegítimo mandado genérico).

A ocupação funciona como uma espécie de “educação” para a submissão. Sabendo-se e sentindo-se permanentemente vigiado, o indivíduo acaba por se adestrar para a obediência e a submissão à ordem vigente. O indivíduo permanentemente vigiado acaba por reprimir suas opiniões, por mudar seus hábitos, por ter medo de ser diferente, de questionar, acaba por se conformar aos padrões dominantes, acaba por aderir à submissão. Aliás, nos “guetos” denominados favelas, sob ocupação, qualquer manifestação de inconformismo de moradores, quaisquer denúncias de abusos acabam por ser esqualificados, sob a fácil alegação de que os autores dos questionamentos estariam ligados aos “traficantes”.

A proibição das arbitrariamente selecionadas drogas tornadas ilícitas é o motor principal da militarização das atividades policiais. O paradigma bélico explicitamente retratado na expressão “guerra às drogas”, faz do “criminoso” o “inimigo”. Em uma guerra, quem deve “combater” o “inimigo”, deve eliminá--lo. Os policiais brasileiros são, assim, formal ou informalmente autorizados e mesmo estimulados, por governantes e por grande parte da sociedade, a praticar a violência, a tortura, o extermínio. Basta pensar que o “cinematográfico” Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro tem como símbolo uma caveira.

A “guerra às drogas”, motor da militarização das atividades policiais, não se dirige efetivamente contra as drogas. Como qualquer guerra, não é uma guerra contra coisas. Como qualquer guerra, é uma guerra contra pessoas – os produtores, comerciantes e consumidores das arbitrariamente selecionadas substâncias tornadas ilícitas. Mas, é ainda mais propriamente uma guerra contra os mais vulneráveis dentre esses produtores, comerciantes e consumidores. Os “inimigos” nessa guerra são os pobres, não-brancos, marginalizados, desprovidos de poder, como os vendedores de drogas do varejo das favelas, demonizados como “traficantes”, ou aqueles que a eles se assemelham, pela cor da pele, pelo local de moradia, pelas mesmas condições de pobreza e marginalização.

Os homicídios, travestidos em “autos de resistência”, praticados por policiais em operações nas favelas no Rio de Janeiro – em média, 20% do total de homicídios no estado – não deixam dúvida sobre quem são os “inimigos” nessa guerra.

Passo primordial e urgente para uma efetiva desmilitarização da atividade policial, para afastar o paradigma bélico da atuação do sistema penal, é, pois, a necessária e urgente mobilização para pôr fim à “guerra às drogas” e substituir a proibição por um sistema de legalização e conseqüente regulação da produção, do comércio e do consumo de todas as drogas.

*Maria Lucia Karam, membro da AJD, é Juíza de direito aposentada no RJ, membro da direção da Law Enforcement Against Prohibition
(LEAP) [www.leap.cc e www.leapbrasil.com.br]
FONTE: LISANDRO NOGUEIRA

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POEMAS DE BETO NAZÁRIO (VIVA, MIL VEZES VIVAM)

Um viva aqueles
que indigestos são seus nomes
a mesa de quem nos governam
um viva aqueles sem nome
um viva aqueles que mesmo farto
morrem de fome.

Fome de justiça,
fome de quem não come,
fome do homem
fome da mulher
Fome mesmo daqueles que não quer.

Dos que fingem estar morto,
torto...
mais torto de desgosto
um viva aqueles
um viva literalmente pra eles.

Mais quando expressar-se "VIVA...",
digamos um viva aos mortos
e aos vivos.
pois dos mortos,
tiramos o néctar da flor,
sim aquela flor do amor
QUE MESMO FRÁGIL,
suporta o mal,
e sacoleja o mundo.

E quando abalados pelos caprichos,
que ousam bater em nossas portas.
gritamos viva aos desalentos,
gritamos viva ao descontentamento,
que diante do vento,
visto que certamente
mudará o caprichoso tempo,
e ecoará mais uma vez o NOSSO VIVA.
VIVA...
MIL VEZES VIVAM...


Beto Nazário.

POR ONDE ANDA MEU PÁSSARO

Hoje enquanto dormia
sonhava
que de passos leves caminhava
quando de longe
um grande pássaro
me acompanhava.

E nas batidas de suas asas
simbolizavam
ilusões e angústias
maquiavelicamente incomodava.

Como sem nada
esse pássaro
derrepentemente
volta-se ao sol
e um açoite
ecoa no ar.

O encarnado passou a desbotar
os homens com telhados de vidros
com famintos interesses
negam-se a amar
negam-se a compartilhar.

E nas batidas das asas
do grande pássaro
me vi leve e confuso
através do seu voar
que mesmo junto
no arco-íris,
daltônico...
tive que me acostumar
é solitário o caminhar.

Vai amigo pássaro
e voa para bem longe
e quem sabe um dia
um dia quem sabe
poderemos nos encontrar.

E nas batidas de tuas asas
torna-ciei forte
o velho encarnado
como o azul do MAR.

"E TODOS OS ESTILINGUES VIRARAM SUTIS VIDRAÇAS."




Beto Nazário.

MULHER NORDESTINA HEROÍNA DESDE MENINA

Mulher

A Mulher Nordestina
heroína desde menina
apregada a mainha
como quem não quer nada
abnegada,
aprende a lidar
lidar com a vida,
com a vida lidar.

No entardecer do dia
bem mais tarde do que podia
aniquilada, mais não menos forte
à sorte fica a indagar
se um dia antes de morrer
como uma criança
vai poder brincar.

Nasce já como adulta
criada na labuta
o labor..é seu maior amor

Desperta muito cedim
cantando como um passarim
olê mulher rendeira
olê mulher rendar,
será que um dia
antes de morrer
como uma criança
vou poder brincar?

A mulher Nordestina
é mesmo uma heroína
desde de menina.

Nasce como uma planta
morre como uma flor
sem pétalas, sem rimas
dar seus frutos ao mundo
mais não desatina.

A Mulher Nordestina
desde de menina
é incansávelmente
uma verdadeira heroína...

Beto NazÁrio