Loading...

Translate

Loading...

Pages

2 de abr de 2012

TERRORISMO E EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR, NA MIRA DO NOSSO CÓDIGO PENAL, POR PENAS MAIS ENÉRGICAS...


TERRORISMO É INCLUÍDO COMO CRIME EM ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL

TERRORISMO É INCLUÍDO COMO CRIME EM ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL
    A comissão de juristas que elabora o anteprojeto de Código Penal a ser discutido no Congresso aprovou nesta sexta-feira (30) o terrorismo e a exploração de jogos de azar sem autorização legal com crimes para o anteprojeto de lei do novo código.
     O terrorismo é atualmente considerado crime pela Constituição Federal de 1988, mas não está tipificado no Código Penal e, portanto, não há previsão de tempo de pena, por exemplo. A exploração de jogos também não é crime e está na legislação brasileira como contravenção penal, penas mais brandas que geralmente não levam à prisão.
      O anteprojeto, que está em fase final de elaboração, deve ser entregue até maio ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele deve criar uma comissão especial de senadores para discutir o assunto e para que a proposta comece a tramitar na forma de um projeto de lei.
    De acordo com o relator do anteprojeto do novo Código Penal, o procurador regional da República da 3ª Região Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, a pena prevista para terrorismo será de oito a 15 anos de prisão.
     Além de tornar crime no Código Penal, o anteprojeto revoga a Lei de Segurança Nacional, que, segundo o relator, a partir de agora se tornou "incompatível". A Lei de Segurança Nacional, de 1983, prevê reclusão de três a dez anos para quem "praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas. [...] Se do fato resulta lesão corporal grave, a pena aumenta-se até o dobro; se resulta morte, aumenta-se até o triplo."
    De acordo com a Agência Senado, o anteprojeto afirma que será considerado terrorismo, “causar terror na população” mediante condutas como sequestrar ou manter alguém em cárcere privado; usar, portar ou trazer consigo explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos ou outros meios capazes de causar danos; incendiar, depredar, saquear, explodir ou invadir qualquer bem público ou privado; e interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática e bancos de dados.
     Os juristas também consideram a conduta de sabotar o funcionamento ou apoderar-se do controle de comunicação ou de transporte, de portos, aeroportos, estações ferroviárias ou rodoviárias, hospitais, casas de saúde, escolas, estádios, instalações públicas ou locais onde funcionem serviços públicos essenciais, inclusive instalações militares.
      O presidente da comissão de juristas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, disse que, anteriormente, era contra a tipificação do terrorismo, mas que agora, "os tempos são outros e a responsabilidade é outra".
     Foi aprovado pela maioria dos juristas o parágrafo que não considera terrorismo condutas individuais ou coletivas de "pessoas movidas por propósitos sociais". Segundo palavras do relator, "a lei não se aplicará a movimentos sociais com meios lícitos".
Fonte: G1 Portal de notícias

0 comentários:

POEMAS DE BETO NAZÁRIO (VIVA, MIL VEZES VIVAM)

Um viva aqueles
que indigestos são seus nomes
a mesa de quem nos governam
um viva aqueles sem nome
um viva aqueles que mesmo farto
morrem de fome.

Fome de justiça,
fome de quem não come,
fome do homem
fome da mulher
Fome mesmo daqueles que não quer.

Dos que fingem estar morto,
torto...
mais torto de desgosto
um viva aqueles
um viva literalmente pra eles.

Mais quando expressar-se "VIVA...",
digamos um viva aos mortos
e aos vivos.
pois dos mortos,
tiramos o néctar da flor,
sim aquela flor do amor
QUE MESMO FRÁGIL,
suporta o mal,
e sacoleja o mundo.

E quando abalados pelos caprichos,
que ousam bater em nossas portas.
gritamos viva aos desalentos,
gritamos viva ao descontentamento,
que diante do vento,
visto que certamente
mudará o caprichoso tempo,
e ecoará mais uma vez o NOSSO VIVA.
VIVA...
MIL VEZES VIVAM...


Beto Nazário.

POR ONDE ANDA MEU PÁSSARO

Hoje enquanto dormia
sonhava
que de passos leves caminhava
quando de longe
um grande pássaro
me acompanhava.

E nas batidas de suas asas
simbolizavam
ilusões e angústias
maquiavelicamente incomodava.

Como sem nada
esse pássaro
derrepentemente
volta-se ao sol
e um açoite
ecoa no ar.

O encarnado passou a desbotar
os homens com telhados de vidros
com famintos interesses
negam-se a amar
negam-se a compartilhar.

E nas batidas das asas
do grande pássaro
me vi leve e confuso
através do seu voar
que mesmo junto
no arco-íris,
daltônico...
tive que me acostumar
é solitário o caminhar.

Vai amigo pássaro
e voa para bem longe
e quem sabe um dia
um dia quem sabe
poderemos nos encontrar.

E nas batidas de tuas asas
torna-ciei forte
o velho encarnado
como o azul do MAR.

"E TODOS OS ESTILINGUES VIRARAM SUTIS VIDRAÇAS."




Beto Nazário.

MULHER NORDESTINA HEROÍNA DESDE MENINA

Mulher

A Mulher Nordestina
heroína desde menina
apregada a mainha
como quem não quer nada
abnegada,
aprende a lidar
lidar com a vida,
com a vida lidar.

No entardecer do dia
bem mais tarde do que podia
aniquilada, mais não menos forte
à sorte fica a indagar
se um dia antes de morrer
como uma criança
vai poder brincar.

Nasce já como adulta
criada na labuta
o labor..é seu maior amor

Desperta muito cedim
cantando como um passarim
olê mulher rendeira
olê mulher rendar,
será que um dia
antes de morrer
como uma criança
vou poder brincar?

A mulher Nordestina
é mesmo uma heroína
desde de menina.

Nasce como uma planta
morre como uma flor
sem pétalas, sem rimas
dar seus frutos ao mundo
mais não desatina.

A Mulher Nordestina
desde de menina
é incansávelmente
uma verdadeira heroína...

Beto NazÁrio