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21 de mai de 2012

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ABRE PROCESSO CONTRA DESEMBARGADORES NO RN.

CNJ abre processo contra Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro

Para ministra Eliana Calmon, há provas suficientes de que os desembargadores teriam atuado em um esquema de fraude no setor de precatórios do TJ.

Por Gelane Lima, com informações do  CNJ.


Divulgação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta segunda-feira (21), durante a 147ª sessão ordinária, instaurar processo administrativo disciplinar para apurar suspeitas de irregularidades na administração do setor de precatórios no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), em que estariam envolvidos os desembargadores Rafael Godeiro Sobrinho e Osvaldo Soares Cruz, além de servidores. Os conselheiros determinaram também o afastamento do cargo dos dois desembargadores até a conclusão das apurações. Ambos já ocuparam a Presidência do Tribunal.

O pedido de afastamento e abertura do processo foi apresentado pela ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, na reclamação disciplinar nº 0001755-69.2012.2.00.0000. O caso está sendo investigado também pela polícia e pelos Ministérios Públicos do Estado e da União. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia determinado o afastamento dos dois magistrados com base em inquérito em tramitação naquela corte. No CNJ, serão feitas apurações no âmbito administrativo.

Em seu relatório, a corregedora nacional de Justiça informou que os indícios de irregularidades são muito fortes e suficientes para a instauração do processo administrativo disciplinar. A proposta foi aprovada por quase todos os conselheiros, incluindo o presidente do Conselho e do STF, ministro Ayres Britto. A exceção foi o conselheiro Silvio Rocha, que defendeu primeiro a instauração de sindicância para apurar os indícios de irregularidades. O conselheiro Jefferson Kravchychyn não participou da sessão.

Precatórios TJ
Os desembargadores Godeiro e Cruz foram denunciados pela ex-chefe do Setor de Precatórios do TJ-RN Carla Ubarana. Ré confessa no processo, Carla disse que a divisão do dinheiro desviado era feita entre ela e os dois desembargadores.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) produziu relatório e apontou que o desvio chegou a R$ 13,2 milhões. No TJ-RN, uma comissão interna é responsável pela investigação. O desembargador Caio Alencar, que preside os trabalhos de apuração, também já apontou para essa mesma quantia, mas ponderou que ainda não analisou todos os documentos, que poderão apontar para um valor ainda maior.

Os nomes dos dois desembargadores foram citados no depoimento que Carla Ubarana prestou ao juiz Armando Ponte, da 7ª Vara Criminal. Com riqueza de detalhes, a ex-chefe do Setor de Precatórios, nomeada para o cargo por Cruz, disse que os desvios começaram em 2007.

De acordo com o advogado de Rafael Godeiro Sobrinho, Bóris Marques Trindade, o desembargador era inimigo da família de Carla Ubarana. Segundo o advogado, a inimizade teria nascido em janeiro de 2009, quando Godeiro demitiu três irmãos da ex-chefe do Setor de Precatórios que recebiam, cada um, salário de R$ 26,4 mil.Para o relatório do TCE, o conselheiro Carlos Thompson frisou que as irregularidades detectadas devem ser reputadas aos desembargadores, à secretária da presidência do TJ-RN, Wilza Dantas, e Carla Ubarana.

Osvaldo teria emitido cheques nominais que somam R$ 1,3 milhão. Rafael Godeiro, por sua vez, teria autorizado depósito de R$ 79,5 mil na conta de Carlos Fasanaro, um laranja, segundo Thompson. Além disso, ele relatou 175 pagamentos irregulares, que somam R$ 7,6 milhões.

Os advogados dos desembargadores argumentam que as assinaturas foram falsificadas e pedem que seja realizada uma perícia pela Polícia Federal.

FONTE: nominuto.com

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POEMAS DE BETO NAZÁRIO (VIVA, MIL VEZES VIVAM)

Um viva aqueles
que indigestos são seus nomes
a mesa de quem nos governam
um viva aqueles sem nome
um viva aqueles que mesmo farto
morrem de fome.

Fome de justiça,
fome de quem não come,
fome do homem
fome da mulher
Fome mesmo daqueles que não quer.

Dos que fingem estar morto,
torto...
mais torto de desgosto
um viva aqueles
um viva literalmente pra eles.

Mais quando expressar-se "VIVA...",
digamos um viva aos mortos
e aos vivos.
pois dos mortos,
tiramos o néctar da flor,
sim aquela flor do amor
QUE MESMO FRÁGIL,
suporta o mal,
e sacoleja o mundo.

E quando abalados pelos caprichos,
que ousam bater em nossas portas.
gritamos viva aos desalentos,
gritamos viva ao descontentamento,
que diante do vento,
visto que certamente
mudará o caprichoso tempo,
e ecoará mais uma vez o NOSSO VIVA.
VIVA...
MIL VEZES VIVAM...


Beto Nazário.

POR ONDE ANDA MEU PÁSSARO

Hoje enquanto dormia
sonhava
que de passos leves caminhava
quando de longe
um grande pássaro
me acompanhava.

E nas batidas de suas asas
simbolizavam
ilusões e angústias
maquiavelicamente incomodava.

Como sem nada
esse pássaro
derrepentemente
volta-se ao sol
e um açoite
ecoa no ar.

O encarnado passou a desbotar
os homens com telhados de vidros
com famintos interesses
negam-se a amar
negam-se a compartilhar.

E nas batidas das asas
do grande pássaro
me vi leve e confuso
através do seu voar
que mesmo junto
no arco-íris,
daltônico...
tive que me acostumar
é solitário o caminhar.

Vai amigo pássaro
e voa para bem longe
e quem sabe um dia
um dia quem sabe
poderemos nos encontrar.

E nas batidas de tuas asas
torna-ciei forte
o velho encarnado
como o azul do MAR.

"E TODOS OS ESTILINGUES VIRARAM SUTIS VIDRAÇAS."




Beto Nazário.

MULHER NORDESTINA HEROÍNA DESDE MENINA

Mulher

A Mulher Nordestina
heroína desde menina
apregada a mainha
como quem não quer nada
abnegada,
aprende a lidar
lidar com a vida,
com a vida lidar.

No entardecer do dia
bem mais tarde do que podia
aniquilada, mais não menos forte
à sorte fica a indagar
se um dia antes de morrer
como uma criança
vai poder brincar.

Nasce já como adulta
criada na labuta
o labor..é seu maior amor

Desperta muito cedim
cantando como um passarim
olê mulher rendeira
olê mulher rendar,
será que um dia
antes de morrer
como uma criança
vou poder brincar?

A mulher Nordestina
é mesmo uma heroína
desde de menina.

Nasce como uma planta
morre como uma flor
sem pétalas, sem rimas
dar seus frutos ao mundo
mais não desatina.

A Mulher Nordestina
desde de menina
é incansávelmente
uma verdadeira heroína...

Beto NazÁrio