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28 de nov de 2012

Ministro Joaquim Barbosa e uma nova filosofia jurídica


Ministro Joaquim Barbosa defende fim da Justiça Militar Estadual


O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, presidente da corte máxima do país e relator do processo do Mensalão, onde políticos de grande porte estão sendo condenados por prática de corrupção, tocou em um assunto há muito silenciado, mas de uma razoabilidade significativa, pelo menos para ser posto em discussão: qual a utilidade da Justiça Militar Estadual?
Atualmente a Constituição define o seguinte (Art. 125):
§ 4º Compete à Justiça Militar estadual processar e julgar os militares dos Estados, nos crimes militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, ressalvada a competência do júri quando a vítima for civil, cabendo ao tribunal competente decidir sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças.
Em um contexto em que a equiparação das práticas das polícias militares com as das Forças Armadas é cada vez mais inócua, já que possuem objetivos institucionais distintos, é cada vez mais flagrante a irracionalidade da submissão das polícias militares aos regulamentos do Exército. A iniciativa do Ministro Joaquim pode gerar bons frutos, que nada tem a ver com impunidade ou tolerância com desvios, mas com a eficiência administrativa de certas estruturas e regulamentos que pouco resultam em ganhos sociais e institucionais.
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (27) que a Justiça Militar estadual não tem “necessidade” de existir.
Ele deu a declaração durante o julgamento pelo CNJ de um procedimento disciplinar contra magistrado do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais que teria deixado prescrever processos por lentidão nos julgamentos.
“Uma justiça que poderia muito bem ser absorvida pela justiça comum, porque não há qualquer necessidade de sua existência”, afirmou Joaquim Barbosa, quando os conselheiros debatiam se a demora na análise dos processos militares se devia à falta de estrutura do tribunal.
Barbosa afirmou que deverá criar uma comissão para avaliar a produtividade das justiças militares estaduais e propor mudanças. A criação de tribunais militares estaduais foi autorizada por lei federal em 1936. A composição e efetiva criação das cortes é feita por legislação estadual.
“Vai ser proposta a criação de uma comissão ou talvez eu peça para o departamento de estatística do conselho para fazer um estudo preliminar e só depois desse estudo preliminar é que talvez eu designe uma comissão para fazer propostas mais concretas. Tudo está muito preliminar.
Indagado se também avaliaria o desempenho da justiça militar federal, inclusive do Superior Tribunal Militar, Barbosa afirmou: “Não, por enquanto a Justiça Militar estadual. A questão é relativa à Justiça estadual. Eu não posso dizer nada antes de ter esses dados em concreto.”

Autor:  - Tenente da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduando em Filosofia pela UEFS-BA. | Contato: abordagempolicial@gmail.com

ACS PM/RN TEM MOSTRADO OS CAMINHOS DAS PEDRAS



Acs PM RN

16/11/2012 - ACSPMRN CONSEGUE NA JUSTIÇA DIREITO DE MÃE DE ASSOCIADO REALIZAR CIRURGIA DE URGÊNCIA

Diariamente é noticiado nos meios de comunicação a superlotação dos hospitais de nosso Estado e o descaso com que são tratados os que buscam atendimento que dependem da realização de cirurgia, onde o sofrimento dura uma eternidade até que surja uma tão sonhada vaga para a realização do procedimento.

Na última semana a mãe do Soldado Medeiros que é lotado no CPRE de Goianinha passou por uma situação de sofrimento e constrangimento, isso porque depois de passar cinco dias internada no Hospital de Parnamirim, a mãe do associado foi encaminhada para o Hospital Médico Cirúrgico para realizar uma cirúrgica ortopédica no femur que havia sido fraturada.

Ocorre que ao chegar no hospital, a senhora de sessenta anos que também tem problemas de esquizofrenia e lúpus, teve a informação que a cirurgia não seria realizada porque a paciente tinha outras patologias que não eram tratadas naquela unidade de saúde, e portanto, a paciente iria retornar para casa, mesmo estando com o estado de saúde bastante agravado pela combinação de suas doenças.

Diante dessa situação, o Soldado Medeiros ligou para o plantão jurídico da ACSPMRN no início da noite, sendo prontamente atendido pelo Sargento Miguel e o Doutor Dayvisson, que providenciaram a petição com pedido de liminar e protocolaram no plantão judiciário ainda na mesma noite.

O magistrado de plantão que analisou o pedido deferiu a solicitação do demandante e, por consequência, determinou a internação da mãe do associado e a respectiva realização da cirurgia em uma unidade compatível com o procedimento, pondo um fim a tormenta vivenciada pela idosa e seus familiares.

Depois de todo o ocorrido, o Soldado Medeiros que é lotado no CPRE de Goianinha, ligou novamente para o plantão jurídico da ACSPMRN para agradecer e reconhecer o excelente trabalho realizado pela entidade em um momento de sofrimento onde o associado imaginava não ter mais a quem recorrer.
 

13 de nov de 2012

SOMOS TODOS DESCARTÁVEIS?


SOMOS TODOS DESCARTÁVEIS?


Acs PM RN

 SOMOS TODOS DESCARTÁVEIS?

Quando analisamos a forma como o estado e a corporação a quem servimos, nos tratam a impressão que nos fica é que somos descartáveis. Longe de ser ironia, percebemos que o tratamento que o estado nos dá quando adoecemos, seja de doença orgânica, ou de doenças sociais (alcoolismo, dependência química),nos fazem sentir assim.
Desta feita um policial militar envolvido com consumo de entorpecente, fora morto em Macaíba em estado de abandono pelos seus patrões.
O índice de policiais militares envolvidos com dependência Química é alto, (inclusive sugerimos uma pesquisa para termos dados concretos sobre esse tema), mas sempre que alguém começa a se desencaminhar da função por motivos tais, primeiro vêm as punições internas, e quando, para usar o termo adequado para o militarismo, comem a conduta do mesmo, aí vem o abandono, muitas vezes coroado pela exclusão.
Outro fato que chama a atenção, é que muitos policiais são mantidos no trabalho, mesmo sendo ébrios habituais, condição que no próprio direito brasileiro, torna o cidadão incapaz. Mas infelizmente, quando eles esgotam nossa capacidade de produzir, nos abandonam ao seio da família ou á própria sorte nos deixando como alento apenas o orgulho de um dia ter servido bem a sociedade como guardião do direito e da ordem. Somos tratados como meros objetos descartáveis, sendo inclusive acusados de “sem-vergonhas” .
O tratamento dispensado ao policial militar “químico-dependente”, se existe no âmbito da caserna, é muito pouco difundido e não atende a demanda, porém a autoridade abusiva e o falso-moralismo estão sempre presentes no currículo dos policiais, que infelizmente enveredam por esta vereda tortuosa, que se atrapalha as relações de trabalho destroem quase sempre as relações familiares e sociais. Carimbados, é logico, pelos que deviam proteger e auxiliar aqueles que há bem pouco tempo ofereciam a sociedade o sacrifício do risco da própria vida em pela busca da paz e da ordem.
E agora, quem poderá nos ajudar?

ACSPMRN
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO

ACS PM DIVULGA LISTA DE PM'S MORTOS E FERIDOS EM 2012 NO RN


Acs PM RN

06/11/2012 - Associação dos Cabos e Soldados divulga lista de PMs mortos e feridos em 2012

 O ano de 2012 está marcado pela violência contra policiais do Rio Grande do Norte. Nesta segunda-feira (5), durante uma perseguição em Lajes Pintadas, mais um policial miliar perdeu sua vida em confronto com bandidos. Fernando Quirino do Nascimento foi o nono PM assassinado até este mês de novembro, de acordo com dados da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RN.
Além dessas nove mortes, outros 11 policiais militares sofreram atentados ao longo deste ano e ficaram feridos. “Nós não só lamentos as mortes desses homens, como ficamos bastante preocupados. Até porque atribuímos isso principalmente à questão da impunidade. Na maioria desses casos, a família ainda não viu a justiça ser feita. Para se ter um exemplo, no ano passado, tivemos a morte soldado Ramalho, que completou um ano nesta segunda, e até agora nada foi feito”, comenta o soldado Roberto Campos, presidente da ACS-PM.
 Roberto Campos, presidente da ACS
De acordo com ele, essa não é uma realidade apenas do Rio Grande do Norte e que, por isso, “os nossos representantes nas instituições legislativas, como Câmara dos Deputados e Senado, precisam criar leis mais duras, não só para proteger a sociedade, mas também resguardar quem protege a vida da sociedade”.
Roberto Campos cita ainda que a fragilidade do sistema de segurança pública coloca em risco a vida dos policiais, principalmente no interior do Estado. “Sempre temos registros de atentados e roubos de armamentos em bases policiais, o que mostra uma clara desmoralização da estrutura de segurança. É preciso uma resposta e contratação imediata para aumentar efetivo, principalmente no interior, onde os policiais estão sendo humilhados. Hoje, na maioria dos municípios são apenas dois homens por dia, tornando-os muito vulneráveis”.
Ao longo destes 11 meses de 2012, foram registrados seis atentados contra as bases e viaturas da Polícia Militar, três deles, inclusive, em Natal. O presidente da Associação dos Cabos e Soldados comenta ainda que não só os policiais militares sofrem com essa fragilidade e insegurança. Ele cita como exemplo a morte de dois policiais civis em setembro deste ano.
Veja relação de policiais mortos e feridos em 2012
POLICIAIS MILITARES MORTOS
- 20 de Março de 2012, Gilvanilson Gomes da Silva (folga), assassinado no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste.
- 02 de Junho de 2012, Adriano Lúcio Feliciano da Silva (folga), assassinado na Shock Casa Show, zona Norte de Natal.
- 25 de junho de 2012, Roberto Alves de Freitas (folga), assassinado nas Quintas, zona Leste de Natal.
- 18 de Agosto de 2012, Jorge Pontes Damasceno (serviço), assassinado no bairro das Quintas, zona Leste de Natal.
- 20 de Agosto de 2012, Sérgio Henrique dos Santos (folga, mas fazendo bico), assassinado nas imediações da Praça Gentil Ferreira, no Alecrim.
- 08 de setembro de 2012 Algarim Medeiros da Silva (folga, mas fazendo bico), assassinado conjunto Paraíso, na zona Norte de Natal.
- 28 de Outubro de 2012, Ismael Antônio Mendes da Silva (folga), assassinado em Macaíba.
- 31 de Outubro de 2012, Sandro Richele de Araújo (folga), assassinado em São Paulo do Potengi.
- 5 de novembro de 2012, Fernando Quirino (serviço), assassinado na área rural de Lajes Pintadas.
POLICIAIS FERIDOS
- 02 de Junho de 2012, Márcio Albuquerque Firmo de Souza (folga), baleado na Shock Casa Show, zona norte de natal.
- 05 de Março de 2012, João Maria Marques da Silva (folga) baleado no município de Goianinha.
- 25 de Junho de 2012, Luiz Eduardo da Cunha (serviço), baleado nas Quintas, zona leste de Natal (atentado ao Soldado Roberto Alves de Freitas).
- 25 de Junho de 2012, Jair Edson Lima (serviço), baleado nas Quintas, zona Leste de Natal (atentado ao Soldado Roberto Alves de Freitas).
- 29 de Outubro de 2012, Daniel Galdino da Silva (folga), baleado no Brasil Novo, zona Norte de Natal.
- 09 de Outubro de 2012, Wellington Alves (folga), baleado em um condomínio de Nova Parnamirim.
- 01 de Novembro de 2012, sargento Gerson (folga), baleado em Igapó, em uma tentativa de assalto.
- 01 de novembro de 2012, Erivan Felix de Lima (folga), alvejado no Vale Dourado em uma tentativa assalto.
- Everton (serviço) baleado em Ielmo Marinho pelo vereador Junior do Mercadinho.
- Leandro (folga) baleado na zona Norte de Natal.
- 5 de novembro de 2012, Emanuel (serviço), baleado na área rural de Lajes Pintadas.
ATENTADOS CONTRA AS BASE E VIATURA
- 23 de abril, o posto policial de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal, alvo de tiros.
- 21 de Agosto de 2012, Bandidos atiram contra a base da policia militar em Potilândia.
- 21 de Agosto de 2012, Bandidos atiram contra a base da policia militar do Alvorada, zona Norte.
- 25 de Outubro de 2012, Roubo de armas da Polícia Militar em Bom Jesus.
- 05 de novembro de 2012, Em Mossoró, bandido tenta invadir o 2º BPM.
- Na Delegacia de Taipu, viatura é incendiada
POLICIAIS CIVIS ASSASSINADOS
- 05 de Setembro de 2012, Jovanez de Oliveira Borges, morto na BR-101.
- 05 de Setembro de 2012, Antônio Pereira Pinto Neto, morto na BR-101.

1 de nov de 2012

ACS PM PEDE PROVIDÊNCIAS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA POLICIAIS NO RN.


Notícias > Presidente da ACS fala sobre violência contra policiais militares

Notícias

Acs PM RN

30/10/2012 - Presidente da ACS fala sobre violência contra policiais militares

 O presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar, soldado Roberto Campos, falou sobre violência contra policiais militares. Ele participou, na manhã desta terça-feira (30), do jornal Bom Dia RN, na InterTV Cabugi, onde comentou os atentados contra militares, como o registrado nesta segunda-feira (29), na zona Norte de Natal.
Questionado se os casos como o do soldado Daniel Galdino da Silva, baleado ontem, são comuns, o presidente da ACS lembrou que a falta de investigação contribui para isso. “Infelizmente, a impunidade como um todo tem contribuído para essa quantidade de atentado a vida de policiais”, explicou.
O soldado Daniel Galdino foi alvo de dois homens armados, quando estava na rua de casa, no loteamento Brasil Novo. Roberto Campos informou que o colega de farda está internado no Clóvis Sarinho aguardando cirurgia. Ele encontra-se consciente e descartou ter sido vítima de um assalto, afirmando que sofreu mesmo um atentado.
Este, aliás, foi o 15º atentado contra policiais militares registrado neste ano de 2012. Dez deles tiveram vítimas fatais. “Na maioria dos casos, os policiais estavam de folga, no entanto, quase todos os casos têm relação direta com a atividade de militar. A Associação de Cabos e Soldados tem acompanhado de perto as famílias dessas vítimas e todas reclamam da impunidade”, destaca.
O soldado Roberto Campos frisa também que a categoria é que mais sofre atentado, tendo em vista que está na linha de frente no combate e prevenção aos crimes. “Esse problema da violência contra policiais militares precisa ser encarado e não jogado para debaixo do tapete como está sendo feito”.


Notícias > Gate constata bomba no shopping via direta após assalto e detona o artefato.

Notícias

Acs PM RN

01/11/2012 - Gate constata bomba no shopping via direta após assalto e detona o artefato.

O shopping Via Direta, no bairro de Mirassol, Zona Sul de Natal, foi alvo de ação de um casal de bandidos, na noite dessa terça-feira (30), em uma de suas lojas, uma joalheria, que teve alguns produtos roubados após recolherem joias que estavam no mostruário.
Na ocasião, o crime considerado ousado por se tratar de um estabelecimento de grande circulação de pessoas, com apoio de segurança privada, ainda reservou momentos de pânico entre funcionários e clientes, que ao fugir o suspeito deixou uma caixa com uma suposta bomba camuflada. Por minutos, a vendedora evitou alertar qualquer segurança sobre o roubo temendo a detonação do explosivo, mas sua angústia foi percebida e a polícia informada do ocorrido.

Sargento Judiberto Soares, responsável pelo desarmamento da bomba

Segundo o tenente Alisson oficial de serviço junto ao Batalhão de Operações Especiais (BOPE), a ocorrência deu início por volta das 20h30, com o roubo a joalheria, cujo valor do prejuízo material não foi revelado. "O que sabemos é que a ação foi rápida. Nenhum funcionário foi agredido, mas não puderam fazer nada", disse o policial militar, que confirmou a presença de circuito interno, o que pode colaborar no encontro do casal.

Feito o isolamento da área por motivo de segurança por policiais militares do Bope, da Companhia de Policiamento Ambiental e do 5º BPM, militares especializados do Bope, após analise preliminar confirmaram a suspeita. Uma caixa com artefato explosivo foi deixado no estabelecimento e teve que ser retiro as pressas pelo Batalhão de Operações Especiais para uma área mais segura que detonarão a caixa contendo duas bananas de dinamite ligadas a um celular, que de acordo com informações repassadas tinha capacidade para destruir o local e até mesmo as lojas vizinhas. A informação foi confirmada pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE) na manhã desta quarta-feira (31), durante uma coletiva de imprensa na sede do batalhão.

A dupla fugiu com destino ignorado, mas o destaque foi a ação mais importante no momento: o isolamento da ala onde estava o artefato e a remoção do explosivo para um local mais afastado. "Retiramos a caixa da loja e levamos para um ponto que tivemos condições de fazer a neutralização do explosivo", contou o oficial Tenente Alisson, revelando que a ação do BOPE foi finalizada por volta das 22h. A ação foi considerado atípico, Segundo o tenente coronel Marcos Vinicius, comandante do BOPE, por ser o primeiro assalto com utilização de bomba em todo o RN.

“Em outras ocorrências já atendemos situações semelhantes, mas não com os modos operante que esses cidadãos usaram, de utilizar uma bomba, ameaçar uma pessoa e deixa-la no local. Mas em ocasiões anteriores, principalmente em caixas eletrônicos, a gente tem aí o acionamento de bombas que rompem os caixas para subtrair o material”, afirmou o sargento Judiberto Soares, que realizou o desarmamento do material. Ainda segundo ele, foi feito o isolamento da área onde estava o arfetato e a remoção do explosivo para um local mais afastado, onde aconteceu o desarmamento.

  A polícia já tem em mãos as imagens do casal que assaltou a joalheria no Shopping Via Direta, na zona Sul de Natal. De acordo com a assessoria de imprensa do shopping, câmeras de segurança captaram as imagens dos assaltantes. A gravação foi entregue aos policiais do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope). A assessoria relatou que o homem e a mulher tinham boa aparência e estavam bem vestidos, o que não levantou suspeitas. Desta forma, a assessoria de imprensa afirmou também que não se faz necessário o reforço na segurança do shopping, porque o ocorrido foi atípico e não coloca em dúvida a eficácia da vigilância no local.
Autor: Robson Mendonça de Souza

POEMAS DE BETO NAZÁRIO (VIVA, MIL VEZES VIVAM)

Um viva aqueles
que indigestos são seus nomes
a mesa de quem nos governam
um viva aqueles sem nome
um viva aqueles que mesmo farto
morrem de fome.

Fome de justiça,
fome de quem não come,
fome do homem
fome da mulher
Fome mesmo daqueles que não quer.

Dos que fingem estar morto,
torto...
mais torto de desgosto
um viva aqueles
um viva literalmente pra eles.

Mais quando expressar-se "VIVA...",
digamos um viva aos mortos
e aos vivos.
pois dos mortos,
tiramos o néctar da flor,
sim aquela flor do amor
QUE MESMO FRÁGIL,
suporta o mal,
e sacoleja o mundo.

E quando abalados pelos caprichos,
que ousam bater em nossas portas.
gritamos viva aos desalentos,
gritamos viva ao descontentamento,
que diante do vento,
visto que certamente
mudará o caprichoso tempo,
e ecoará mais uma vez o NOSSO VIVA.
VIVA...
MIL VEZES VIVAM...


Beto Nazário.

POR ONDE ANDA MEU PÁSSARO

Hoje enquanto dormia
sonhava
que de passos leves caminhava
quando de longe
um grande pássaro
me acompanhava.

E nas batidas de suas asas
simbolizavam
ilusões e angústias
maquiavelicamente incomodava.

Como sem nada
esse pássaro
derrepentemente
volta-se ao sol
e um açoite
ecoa no ar.

O encarnado passou a desbotar
os homens com telhados de vidros
com famintos interesses
negam-se a amar
negam-se a compartilhar.

E nas batidas das asas
do grande pássaro
me vi leve e confuso
através do seu voar
que mesmo junto
no arco-íris,
daltônico...
tive que me acostumar
é solitário o caminhar.

Vai amigo pássaro
e voa para bem longe
e quem sabe um dia
um dia quem sabe
poderemos nos encontrar.

E nas batidas de tuas asas
torna-ciei forte
o velho encarnado
como o azul do MAR.

"E TODOS OS ESTILINGUES VIRARAM SUTIS VIDRAÇAS."




Beto Nazário.

MULHER NORDESTINA HEROÍNA DESDE MENINA

Mulher

A Mulher Nordestina
heroína desde menina
apregada a mainha
como quem não quer nada
abnegada,
aprende a lidar
lidar com a vida,
com a vida lidar.

No entardecer do dia
bem mais tarde do que podia
aniquilada, mais não menos forte
à sorte fica a indagar
se um dia antes de morrer
como uma criança
vai poder brincar.

Nasce já como adulta
criada na labuta
o labor..é seu maior amor

Desperta muito cedim
cantando como um passarim
olê mulher rendeira
olê mulher rendar,
será que um dia
antes de morrer
como uma criança
vou poder brincar?

A mulher Nordestina
é mesmo uma heroína
desde de menina.

Nasce como uma planta
morre como uma flor
sem pétalas, sem rimas
dar seus frutos ao mundo
mais não desatina.

A Mulher Nordestina
desde de menina
é incansávelmente
uma verdadeira heroína...

Beto NazÁrio