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28 de nov de 2012

Ministro Joaquim Barbosa e uma nova filosofia jurídica


Ministro Joaquim Barbosa defende fim da Justiça Militar Estadual


O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, presidente da corte máxima do país e relator do processo do Mensalão, onde políticos de grande porte estão sendo condenados por prática de corrupção, tocou em um assunto há muito silenciado, mas de uma razoabilidade significativa, pelo menos para ser posto em discussão: qual a utilidade da Justiça Militar Estadual?
Atualmente a Constituição define o seguinte (Art. 125):
§ 4º Compete à Justiça Militar estadual processar e julgar os militares dos Estados, nos crimes militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, ressalvada a competência do júri quando a vítima for civil, cabendo ao tribunal competente decidir sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças.
Em um contexto em que a equiparação das práticas das polícias militares com as das Forças Armadas é cada vez mais inócua, já que possuem objetivos institucionais distintos, é cada vez mais flagrante a irracionalidade da submissão das polícias militares aos regulamentos do Exército. A iniciativa do Ministro Joaquim pode gerar bons frutos, que nada tem a ver com impunidade ou tolerância com desvios, mas com a eficiência administrativa de certas estruturas e regulamentos que pouco resultam em ganhos sociais e institucionais.
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (27) que a Justiça Militar estadual não tem “necessidade” de existir.
Ele deu a declaração durante o julgamento pelo CNJ de um procedimento disciplinar contra magistrado do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais que teria deixado prescrever processos por lentidão nos julgamentos.
“Uma justiça que poderia muito bem ser absorvida pela justiça comum, porque não há qualquer necessidade de sua existência”, afirmou Joaquim Barbosa, quando os conselheiros debatiam se a demora na análise dos processos militares se devia à falta de estrutura do tribunal.
Barbosa afirmou que deverá criar uma comissão para avaliar a produtividade das justiças militares estaduais e propor mudanças. A criação de tribunais militares estaduais foi autorizada por lei federal em 1936. A composição e efetiva criação das cortes é feita por legislação estadual.
“Vai ser proposta a criação de uma comissão ou talvez eu peça para o departamento de estatística do conselho para fazer um estudo preliminar e só depois desse estudo preliminar é que talvez eu designe uma comissão para fazer propostas mais concretas. Tudo está muito preliminar.
Indagado se também avaliaria o desempenho da justiça militar federal, inclusive do Superior Tribunal Militar, Barbosa afirmou: “Não, por enquanto a Justiça Militar estadual. A questão é relativa à Justiça estadual. Eu não posso dizer nada antes de ter esses dados em concreto.”

Autor:  - Tenente da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduando em Filosofia pela UEFS-BA. | Contato: abordagempolicial@gmail.com

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POEMAS DE BETO NAZÁRIO (VIVA, MIL VEZES VIVAM)

Um viva aqueles
que indigestos são seus nomes
a mesa de quem nos governam
um viva aqueles sem nome
um viva aqueles que mesmo farto
morrem de fome.

Fome de justiça,
fome de quem não come,
fome do homem
fome da mulher
Fome mesmo daqueles que não quer.

Dos que fingem estar morto,
torto...
mais torto de desgosto
um viva aqueles
um viva literalmente pra eles.

Mais quando expressar-se "VIVA...",
digamos um viva aos mortos
e aos vivos.
pois dos mortos,
tiramos o néctar da flor,
sim aquela flor do amor
QUE MESMO FRÁGIL,
suporta o mal,
e sacoleja o mundo.

E quando abalados pelos caprichos,
que ousam bater em nossas portas.
gritamos viva aos desalentos,
gritamos viva ao descontentamento,
que diante do vento,
visto que certamente
mudará o caprichoso tempo,
e ecoará mais uma vez o NOSSO VIVA.
VIVA...
MIL VEZES VIVAM...


Beto Nazário.

POR ONDE ANDA MEU PÁSSARO

Hoje enquanto dormia
sonhava
que de passos leves caminhava
quando de longe
um grande pássaro
me acompanhava.

E nas batidas de suas asas
simbolizavam
ilusões e angústias
maquiavelicamente incomodava.

Como sem nada
esse pássaro
derrepentemente
volta-se ao sol
e um açoite
ecoa no ar.

O encarnado passou a desbotar
os homens com telhados de vidros
com famintos interesses
negam-se a amar
negam-se a compartilhar.

E nas batidas das asas
do grande pássaro
me vi leve e confuso
através do seu voar
que mesmo junto
no arco-íris,
daltônico...
tive que me acostumar
é solitário o caminhar.

Vai amigo pássaro
e voa para bem longe
e quem sabe um dia
um dia quem sabe
poderemos nos encontrar.

E nas batidas de tuas asas
torna-ciei forte
o velho encarnado
como o azul do MAR.

"E TODOS OS ESTILINGUES VIRARAM SUTIS VIDRAÇAS."




Beto Nazário.

MULHER NORDESTINA HEROÍNA DESDE MENINA

Mulher

A Mulher Nordestina
heroína desde menina
apregada a mainha
como quem não quer nada
abnegada,
aprende a lidar
lidar com a vida,
com a vida lidar.

No entardecer do dia
bem mais tarde do que podia
aniquilada, mais não menos forte
à sorte fica a indagar
se um dia antes de morrer
como uma criança
vai poder brincar.

Nasce já como adulta
criada na labuta
o labor..é seu maior amor

Desperta muito cedim
cantando como um passarim
olê mulher rendeira
olê mulher rendar,
será que um dia
antes de morrer
como uma criança
vou poder brincar?

A mulher Nordestina
é mesmo uma heroína
desde de menina.

Nasce como uma planta
morre como uma flor
sem pétalas, sem rimas
dar seus frutos ao mundo
mais não desatina.

A Mulher Nordestina
desde de menina
é incansávelmente
uma verdadeira heroína...

Beto NazÁrio